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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:06
Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade
Pleno aprova súmula que garante adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:33
Senado aprova normas para perícias criminais
O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:00
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
Proposta determina a expropriação de imóveis onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (7), normas para a
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.387, de 5 de março de 2008
Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 109, de 05/02/07
Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 17:29
CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria
CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.780, de 18 de fevereiro de 2009
Aprova a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Decreto nº 8.101, de 6 de Setembro de 2013
Promulga a Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprova a Constituição da Organização
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:42
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:22
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:48
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.